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vence em 319 diasprorrogado 2×00394502000144-2-000885/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Unidade
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
61165.000878/2025-13
Assinatura
18/09/2025
Vigência
24/09/2025 a 24/09/2027
Valor inicial / global
R$ 448.849,91 / R$ 448.849,91
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
22/09/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/20263.1O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O ITEM 5.1, DA CLÁUSULA QUINTA E O ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA, AMBAS DO CONTRATO INICIAL, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: “CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. 5.1. VALOR TOTAL MENSAL COM FATO GERADOR E DE R$ 39.336,39 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL COM FATO GERADOR DE R$ 472.036,70 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).04/03/202631/01/2027R$ 472.036,68
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPCIONISTA PASSARÃO A OBEDECER A UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. A CARGA HORÁRIA DEVERÁ SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:30 HORAS ÀS 16:30 HORAS, COM INTERVALO OBRIGATÓRIO DE 1 (UMA) HORA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, NÃO COMPUTADO NA JORNADA DE TRABALHO.29/03/202624/09/2026R$ 472.036,68
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/09/2026 ATÉ 24/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.13/09/202624/09/2027R$ 472.036,68

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).