vence em 313 diasprorrogado 3×00394502000144-2-000623/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, COM FORNECIMENTO PARCIAL DE PEÇAS.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- DIRETORIA DE COMUNI E TEC. DA INF. DA MARINHA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 63394.000188/2024-13
- Assinatura
- 28/07/2024
- Vigência
- 28/07/2024 a 24/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 44.316,02 / R$ 44.316,02
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 05/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 49000/2024-003/00, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 29 DE AGOSTO DE 2024 E COM ENCERRAMENTO EM 28 DE AGOSTO DE 2025, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.” | 10/11/2024 | 27/08/2025 | R$ 44.316,02 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2025 A 27/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, APLICANDO-SE O REAJUSTE FINANCEIRO COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE 5,529730 %, RESULTANDO NO SEGUINTE CÁLCULO: R$ 44.316,02 X 1,05529730 = R$ 46.766,58 (VALOR ANUAL REAJUSTADO) R$ 46.766,58 / 12 = R$ 3.897,22 (VALOR MENSAL REAJUSTADO) CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO ACORDO INICIAL, O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/04/2025, PASSA A SER DE R$ 46.766,58 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM PRESTAÇÃO MENSAL DE R$ 3.897,22 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1.3. AS NOTAS FISCAIS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER EMITIDAS EM NOME DA SEGUINTE ORGANIZAÇÃO MILITAR: ÓRGÃO: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0554-70; E ENDEREÇO: RUA 1° DE MARÇO, 118 - 21° E 23° ANDARES - CENTRO - RIO DE JANEIRO. | 24/08/2025 | 26/08/2026 | R$ 46.766,58 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/08/2026 A 25/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, APLICANDO-SE O REAJUSTE FINANCEIRO COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE 4,64 %. | 13/08/2026 | 24/08/2027 | R$ 48.936,60 |
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