vence em 1012 diasprorrogado 1×00394502000144-2-000563/2024
Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 63421.002106/2024-92
- Assinatura
- 25/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 97.697,80 / R$ 97.697,80
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O presente Termo tem por objeto a atualização dos preços contratuais, de acordo com a Revisão “B” da Tabela de Preços por Regime de Atendimento (Apêndice I do Anexo A – Projeto Básico), com efeitos a partir de ABRIL/2025, data da anualidade da Pesquisa de Mercado, nos termos da Cláusula 8º do Edital de Credenciamento, conforme valores ajustados constantes no Anexo I deste Instrumento. | 30/10/2025 | 01/08/2029 | R$ 104.178,83 |
| Termo Aditivo 0001/2026 | O presente termo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021: - Alteração do parâmetro de atualização de preços no Edital de Credenciamento, com a adoção do IPCA: - Estabelecimento de critérios objetivos para limitação do quantitativo de credenciados adequados à capacidade administrativa e necessidade da Família Naval, mediante criação de Cadastro Reserva, e alteração de cláusulas contratuais para melhor detalhamento e saneamento de discrepâncias identificadas. | 30/03/2026 | 01/08/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais em 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ocorrida nos últimos 12 (doze) meses, de acordo com a Revisão “C” da Tabela de Preços por Regime de Atendimento (Apêndice I do Anexo A – Projeto Básico), com efeitos a partir de ABRIL/2026, data da anualidade da última atualização dos preços contratuais realizada. | 09/06/2026 | 01/08/2029 | R$ 108.484,90 |
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