O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA

Local

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA (31.848.674/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

63172.000113/2026-09

Assinatura

01/04/2026

Vigência

02/04/2026 a 02/04/2027

Valor inicial / global

R$ 238.477,50 / R$ 238.477,50

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

24/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).