O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (PORTUÁRIOS) E À SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TENDO COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A APLICAÇÃO DE CURSOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Local

São Sebastião/SP

Fornecedor

INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL (03.273.989/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63138.000326/2026-49

Assinatura

12/04/2026

Vigência

13/04/2026 a 13/04/2027

Valor inicial / global

R$ 79.942,00 / R$ 79.942,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

23/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).