vence em 1291 diasprorrogado 2×00394502000144-2-000370/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MARCAÇÕES E DESMARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES DOS USUÁRIOS DO HNBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 63060.011176/2023-05
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 28/04/2030
- Valor inicial / global
- R$ 590.208,25 / R$ 590.208,25
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A) MODIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA A SER CONSIDERADA PARA O CARGO DE TELEFONISTA (FUNÇÃO II DISCRIMINADA NA TABELA DA CLÁUSULA QUARTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 - DF000156/2025), QUE PASSARÁ A SER DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM JORNADA DIÁRIA LIMITADA A 6 (SEIS) HORAS, EM FACE DA VERIFICAÇÃO DA INAPLICABILIDADE DOS TERMOS CONTRATUAIS ORIGINÁRIOS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 14.133/2021, E A FIM DE ELUCIDAR O ENTENDIMENTO DO PREVISTO NO ITEM 5.3.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DA REFERIDA CCT; E B) REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ESTABELECIDO PELA SUPRACITADA CCT. | 04/08/2025 | 28/04/2030 | R$ 625.280,40 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 87700/2025-502-00, CONFORME OS TERMO ADITIVOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS - CCT 2026/2026 - SINDSERVIÇOS - DF000026/2026 E SINTELL - DF000068/2026. | 25/03/2026 | 28/04/2030 | R$ 662.140,56 |
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