Contrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto do Farol Salinópolis

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63149.000113/2026-98

Assinatura

12/04/2026

Vigência

13/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.000,00 / R$ 20.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).