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vence em 11 diasprorrogado 2×00394502000144-2-000256/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO GRUPO DE RECEBIMENTO DAS FRAGATAS CLASSE TAMANDARÉ (FCT) NA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ (DELITAJAI), SITUADO NA AV. PREFEITO PAULO BAUER, 1055, CENTRO, ITAJAÍ – SC, CEP 88301-120.

Unidade
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA/RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
63073001505202433
Assinatura
23/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 19/11/2026 (originalmente até 25/10/2026)
Valor inicial / global
R$ 1.406.985,53 / R$ 1.406.985,53
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
24/03/2026

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A MARÇO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE 10,67%, O QUE EQUIVALE A R$ 150.125,36 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ITEM 4 DO PARECER TÉCNICO Nº 30-22/2026, DA DOCM, E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 746000/2026-0001.07/06/202625/10/2026R$ 1.557.110,89
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, CONFORME DESCRITO NO PARECER TÉCNICO Nº 30-29/2026, O QUE EQUIVALE A 14,03% (CATORZE INTEIROS E TRES CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133 DE 202115/09/202625/10/2026R$ 1.775.510,07
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20/10/2026 ATÉ 19/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.20/10/202619/11/2026R$ 1.557.110,89

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).