A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência médica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

SANTA THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NEUROCARDIOVASCULAR LTDA (31.572.504/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

01/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2028

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).