O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / LEGUMES IN NATURA, PARA ATENDER À DEMANDA POR 12 (DOZE) MESES, A CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS – CFAT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA (10.638.290/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

63109.000026/2026-15

Assinatura

09/03/2026

Vigência

10/03/2026 a 09/03/2027

Valor inicial / global

R$ 2.192,00 / R$ 2.192,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

11/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).