vence em 125 dias00394502000144-2-000167/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE AR-CONDICIONADO TIPO ROOFTOP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
- Local
- Itaguaí/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 63983.002657/2025-71
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 09/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 68.518,00 / R$ 68.518,00
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 10/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00001/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO TOTAL DE SUAS OBRIGAÇÕES. APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, A CONTRATADA SOLICITOU DILAÇÃO DE PRAZO E, POSTERIORMENTE, REQUEREU A RESCISÃO AMIGÁVEL SOB A ALEGAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS NO MERCADO. TODAVIA, TAL ALEGAÇÃO NÃO SE SUSTENTA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. A INDISPONIBILIDADE DE INSUMOS OU EQUIPAMENTOS NO MERCADO, BEM COMO A NECESSIDADE DE FABRICAÇÃO SOB DEMANDA, CONSTITUEM RISCOS INERENTES À ATIVIDADE EMPRESARIAL, OS QUAIS DEVEM SER PREVIAMENTE AVALIADOS PELO LICITANTE ANTES DA APRESENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA. NÃO SE VERIFICA, NO CASO CONCRETO, A OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE, IMPREVISÍVEL E INEVITÁVEL APTO A CARACTERIZAR HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. | 25/03/2026 | 26/03/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).