Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63096.050128/2025-89

Assinatura

18/01/2026

Vigência

19/01/2026 a 19/01/2031

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).