O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63042.002688/2024-71

Assinatura

07/01/2025

Vigência

08/01/2025 a 08/01/2030

Valor inicial / global

R$ 4.418.956,42 / R$ 4.418.956,42

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

08/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).