vence em 416 diasprorrogado 1×00394494010441-2-001167/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E POR DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08660.005470/2025-64
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 251.699,00 / R$ 251.699,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 (SEI Nº 70035497), CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.482.840/0001-38, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - CCT 2026/2026 - RS000041/2026. | 25/01/2026 | 04/12/2027 | R$ 270.270,00 |
| Termo Aditivo 00018/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/06/2026 | 04/12/2027 | R$ 305.815,44 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).