O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

OURINHOS SANEAMENTO S.A. (55.474.939/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08658.123014/2024-63

Assinatura

25/12/2024

Vigência

01/01/2025 a 01/01/2030

Valor inicial / global

R$ 601,98 / R$ 601,98

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).