CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS E DAS NORMAS INERENTES.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (04.945.341/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08652.011655/2023-45

Assinatura

30/10/2024

Vigência

31/10/2024 a 31/10/2029

Valor inicial / global

R$ 21.678,19 / R$ 21.678,19

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/11/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).