vence em 13583 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000711/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR, ÀS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO GRUPO B, SOB SUA RESPONSABILIDADE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08219.002354/2024-21
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 01/01/2064 (originalmente até 28/08/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 167.499,48 / R$ 167.499,48
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 28/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUSÃO DE FORMA AGRUPADA DA FATURA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CRUZEIRO DO SUL - AC E DO PRÉDIO LOCADO EM RIO BRANCO - AC PARA A SRF/AC NO ROL DA FATURA QUE JÁ ENGLOBA AS CINCO UNIDADES CONSUMIDORES DE RIO BRANCO, CAPIXABA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL. | 29/06/2026 | 01/01/2064 | R$ 236.427,12 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 05/2025, EM RAZÃO DO ENDEREÇO CORRESPONDENTE AO PRÉDIO LOCADO SER NO LOTE Nº 06 E 07, QUADRA Nº 02, SITUADO NA RUA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAES - BAIRRO SANTO AFONSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, CONFORME CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL. ASSIM, ONDE LÊ-SE: RUA DOS AMORES, LOTE 6 B DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO ROSA LINDA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE"; LEIA-SE: "LOTE Nº 06 E 07, QUADRA Nº 02, SITUADO NA RUA CLEOMAR MEDEIROS DE MORAES - BAIRRO SANTO AFONSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE". | 08/07/2026 | — | R$ 236.427,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTES NO CONTRATO Nº Nº 05/2025, TERMO ADITIVO Nº 01/2026 E TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026, CONFORME DECLARAÇÃO DA ENERGISA (74720367). CONFORME CONSTA EM RELATÓRIO DA ENERGISA (74651619) A UC 396771 - ESTRADA DIAS MARTINS, RIO BRANCO/AC ENCONTRA-SE INATIVA. ONDE LÊ-SE, "3967700; BR 317 KM 407 S/N, ASSIS BRASIL; ASSIS BRASIL", LEIA-SE, "396765; 53.036.046-05; BR 317, RAMAL BOCA DO LAGO, S/N, XAPURI". | 22/07/2026 | — | R$ 236.427,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).