1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0027-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08671.002398/2025-94

Assinatura

29/07/2025

Vigência

29/07/2025 a 29/07/2030

Valor inicial / global

R$ 44.448,54 / R$ 44.448,54

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).