vence em 266 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000618/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA SECRETARIA, TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ALMOXARIFE E COPEIRA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, OU SEJA, ABRANGENDO TODO O ESTADO, VISTO QUE A DEMANDA NÃO CONTEMPLA SOMENTE A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA, MAS TAMBÉM TODAS AS DELEGACIAS NO ESTADO DE MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08669.011859/2024-88
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.365.941,88 / R$ 1.627.834,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEVIDO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DA CATEGORIA PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (71096632), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2026, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO PACTO. | 25/03/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.522.152,96 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REFERENTE AOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025. OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO FICAM LIMITADOS AO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO RETROATIVA DA CCT 2025/2025 AO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL CORRESPONDENTE. O PRESENTE APOSTILAMENTO NÃO ALTERA O VALOR MENSAL VIGENTE DO CONTRATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, JÁ FORMALIZADO NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 (SEI Nº 71861068). | 12/07/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.522.152,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/07/2026 | 01/08/2027 | R$ 1.522.152,96 |
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