vence em 255 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000592/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO DE ALMOXARIFE - CBO 4141-05, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08662.014323/2025-65
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 21/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 254.400,00 / R$ 254.400,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/07/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS "INSUMOS DIVERSOS" PERTENCENTES AO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA RETIRADA DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SEUS CONSECTÁRIOS), NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DESIGNER GRÁFICO, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: DE 0% A 50%, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE DEPENDENTES ELEGÍVEIS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. NÚMERO DE POSTOS | 20/08/2026 | 21/07/2027 | R$ 133.053,36 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).