vence em 112 diasprorrogado 5×00394494010441-2-000533/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E CARREGADOR DE MÓVEIS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08650.054153/2024-18
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 28/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 24.876.000,00 / R$ 33.280.200,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/09/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO DE 13,78% SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 27/02/2025 | 28/02/2027 | R$ 28.305.000,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PARA INCLUIR CLÁUSULA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MJSP Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (63831962), E COM FUNDAMENTO NO ART. 104, I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 08/04/2025 | 28/02/2027 | R$ 28.305.000,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR CONTA DO ADVENTO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE PROMOVEU A REONERAÇÃO GRADUAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO. | 07/07/2025 | 28/02/2027 | R$ 28.908.795,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS VINCULADAS À EXECUÇÃO CONTRATUAL. PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (CBO 3515-05) E SECRETÁRIO-EXECUTIVO (CBO 2523-05), A REPACTUAÇÃO BASEIA-SE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 30 DE JANEIRO DE 2025, SOB O Nº DF000045/2025. PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05) E CARREGADOR DE MÓVEIS (CBO 7832-10), A REPACTUAÇÃO TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DF, GO E TO E A EMPRESA CONNECTOR ENGENHARIA LTDA., REGISTRADA NO MTE EM 1º DE JULHO DE 2025, SOB O Nº DF000420/2025. | 18/11/2025 | 28/02/2027 | R$ 30.492.231,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, CORRESPONDENTE A 1,36% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 25/02/2026 | 28/02/2027 | R$ 30.908.626,20 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | A REONERAÇÃO DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973/2024, COM INCIDÊNCIA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (INSS) SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DE 2,7% (DOIS INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS VINCULADAS À EXECUÇÃO CONTRATUAL: PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (CBO 3515-05) E SECRETÁRIO-EXECUTIVO (CBO 2523-05), A REPACTUAÇÃO BASEIA-SE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 14 DE JANEIRO DE 2026, SOB O Nº DF000024/2026. | 30/07/2026 | 28/02/2027 | R$ 32.967.880,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADAS PELAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS VINCULADAS À EXECUÇÃO CONTRATUAL: PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05) E CARREGADOR DE MÓVEIS (CBO 7832-10), A REPACTUAÇÃO TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028, FIRMADA ENTRE O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DF, GO E TO E A EMPRESA CONNECTOR ENGENHARIA LTDA., REGISTRADA NO MTE EM 9 DE JULHO DE 2026, SOB O Nº DF000451/2026. | 25/08/2026 | 28/02/2027 | R$ 33.248.435,70 |
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