vence em 318 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000522/2024
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, INCLUINDO TODOS OS LICENCIAMENTOS, EM ESPECIAL O AMBIENTAL, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIPRF EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
- Unidade
- MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 08650.110695/2023-99
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 28/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 43.312.053,65 / R$ 43.312.053,65
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 23/01/2025 | 28/08/2027 | R$ 43.312.053,65 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, POR SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NO ESCOPO ORIGINAL PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 30/06/2026 A 30/11/2026. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 7,42% (SETE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), SEGUNDO O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - DISPONIBILIDADE INTERNA (INCC-DI) | 09/12/2025 | 28/08/2027 | R$ 47.731.244,88 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2024 (SEI Nº 58996268), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO INTERREGNO DE UM ANO DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,68% DO ÍNDICE INCC-DI, EM FEVEREIRO/2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/EIXO-INFRAESTRUTURA/CGAN/DIAD (SEI Nº 71990796) | 07/04/2026 | 28/08/2027 | R$ 49.737.862,48 |
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