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Licitário
vence em 851 dias00394494010441-2-000501/2023

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO
Local
Palmas/TO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
08674.005668/2023-27
Assinatura
19/12/2023
Vigência
30/01/2024 a 30/01/2029
Valor inicial / global
R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
02/01/2024

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00004/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA MCOM Nº 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO IPCA DESCONTADO O PERCENTUAL DE 5%14/05/202611/04/2027R$ 62.430,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).