vence em 644 diasprorrogado 2×00394494010441-2-000470/2024
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TIC, ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ANALISTA DE REDES E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA SUPERINTENDÊNCIAS DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO EM SUAS UNIDADES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (03.627.226/0001-05)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08669.021840/2023-69
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 210.787,20 / R$ 210.787,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO SUBITEM 7.1 DA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL. PORTANTO, O SUBITEM 7.1 DO CONTRATO 21/2024 (SEI! Nº 58588426) PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 10/06/2024 (SEI Nº 57075642) | 17/12/2024 | 12/08/2026 | R$ 210.787,20 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ALTERANDO A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUE CONSISTE FATO DO PRÍNCIPE E REPERCUTE SOBRE OS PREÇOS CONTRATADOS, POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS SUPERVENIENTES À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, TENDO EM VISTA A CONTRATADA SER, À ÉPOCA, BENEFICIADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O VALOR MENSAL DO CONTRATO 21/2024 PASSARÁ A R$ 8.920,39 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E BIENAL DE R$ 214.089,29 (DUZENTOS E QUATORZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. | 05/05/2025 | 12/08/2026 | R$ 214.089,36 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 21/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES, QUE FOI DE 4,91%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO | 01/09/2025 | 12/08/2026 | R$ 224.601,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ALTERANDO A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUE CONSISTE FATO DO PRÍNCIPE E REPERCUTE SOBRE OS PREÇOS CONTRATADOS, POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS SUPERVENIENTES À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, TENDO EM VISTA A CONTRATADA SER, À ÉPOCA, BENEFICIADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO | 30/06/2026 | 12/08/2026 | R$ 227.995,44 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 13 DE AGOSTO DE 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,45%. | 09/08/2026 | 13/08/2028 | R$ 238.141,20 |
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