vence em 1301 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000430/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CARGO SECRETÁRIA(O) NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08673.000122/2024-71
- Assinatura
- 01/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 01/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 561.602,40 / R$ 561.602,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI Nº 74170063), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº AP000002/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. | 19/07/2026 | 01/06/2030 | R$ 664.312,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 19/08/2026 | 01/06/2030 | R$ 664.312,20 |
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