vence em 192 diasprorrogado 2×00394494010441-2-000393/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08660.002082/2025-21
- Assinatura
- 18/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 19/05/2027 (originalmente até 19/05/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.856.930,40 / R$ 1.856.930,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 | 29/01/2026 | 19/05/2026 | R$ 1.994.886,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 20/05/2026 ATÉ 19/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/03/2026 | 19/05/2027 | R$ 1.994.886,00 |
| Termo Aditivo 00022/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 07/07/2026 | 19/05/2027 | R$ 2.036.844,00 |
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