vence em 690 diasprorrogado 3×00394494010441-2-000357/2023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENE, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ - SPRF-AP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Local: Macapá/AP
Fornecedor: FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO (34.939.967/0001-55)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08673.000544/2023-65
Assinatura: 23/08/2023
Vigência: 28/08/2023 a 28/09/2028 (originalmente até 28/08/2028)
Valor inicial / global: R$ 1.564.847,55 / R$ 1.564.847,55
Ramo: Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP: 25/08/2023

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00003/2023	ERRATA DO CONTRATO Nº 5/2023 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO CONTRATO Nº05/2023 (SEI 50512291) CELEBRADO COM A EMPRESA FASICO SERVICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.939.967/0001-55 (SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENE, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL) TEM POR OBJETIVO COMUNICAR UM ERRO MATERIAL QUANTO A DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (VIGÊNCIA: 28/08/2023 A 28/08/2028) PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIA 28/08/2023, EDIÇÃO 164, SEÇÃO 3 (SEI 50654366). A VIGÊNCIA DO CONTRATO DEVE INICIAR NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 E NÃO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NESSES TERMOS RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO COM OS SEGUINTES DIZERES: ERRATA : ONDE SE LÊ " . VIGÊNCIA: 28/08/2023 A 28/08/2028"; LEIA-SE " . VIGÊNCIA: 28/09/2023 A 28/09/2028".	29/08/2023	28/09/2028	R$ 1.564.847,55
Termo Aditivo 00001/2026	É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 5/2023	14/01/2026	28/08/2028	R$ 1.564.847,55
Termo de Apostilamento 00001/2024	REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NOS TERMOS TERMOS DO ITEM 5.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 49748174) E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2023 - SPRF-AP, POR CONSEGUINTE, O VALOR ANUAL DE R$ 312.969,51 (TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 335.981,98 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).	19/08/2024	28/08/2028	R$ 1.679.909,88
Termo de Apostilamento 00002/2025	REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NOS TERMOS TERMOS DA ITEM 5.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI! Nº 49748174) E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2023 - SPRF-AP, POR CONSEGUINTE, O VALOR ANUAL DE R$ 335.981,98 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 360.268,82 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).	27/08/2025	28/08/2028	R$ 1.801.344,07
Termo de Apostilamento 00001/2026	REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NOS TERMOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 49748174) E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2023 - SPRF-AP, POR CONSEGUINTE, O VALOR ANUAL DE R$ 450.187,27 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 481.272,99 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).	16/03/2026	28/08/2028	R$ 2.406.364,96
Termo Aditivo 00002/2026	REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;	24/08/2026	28/08/2028	R$ 2.406.364,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).