vence em 945 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000352/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PARA RECUPERAÇÃO DE PARTES DO MURO DO COMPLEXO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO/SPRF-RJ, AFETADAS POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA LOCALIDADE NO DIA 14/01/2024, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (18.683.397/0001-29)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
Processo: 08657.011830/2024-35
Assinatura: 09/06/2024
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029
Valor inicial / global: R$ 251.478,29 / R$ 19.878.211,70
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 05/07/2024

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUPRIMIR 12,53% (DOZE E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMO PERCENTUAL) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 31.521,73 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.; ACRESCENTAR 27,61% (VINTE E SETE E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 69.433,92 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021; ALTERAR O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO AO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO DE R$ 289.390,48 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 37.912,19 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.	01/04/2025	02/05/2025	R$ 289.390,48

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).