vence em 571 diasprorrogado 2×00394494010441-2-000186/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08662.000871/2023-46
- Assinatura
- 30/05/2023
- Vigência
- 31/05/2023 a 01/06/2028 (originalmente até 31/05/2028)
- Valor inicial / global
- R$ 6.373.570,80 / R$ 722.145.816,65
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/06/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2024, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO GO000761/2023, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE VIGILANTE. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2023 PASSARÃO PARA R$ 6.592.218,06 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS) E R$ 110.351,60 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 09/2023. | 24/03/2024 | 31/12/2024 | R$ 6.373.570,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | PROMOVER O 1º REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS "INSUMOS DIVERSOS" PERTENCENTES AO MÓDULO 5 DE CADA ITEM DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO A RETIRADA DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO), NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. EM RAZÃO DO REAJUSTE E DA REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO, OS PREÇOS SOFREM ALTERAÇÕES, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/06/2024 . UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2023 PASSARÃO PARA R$ 6.531.043,02 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E R$ 109.077,12 (CENTO E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 09/2023. | 21/06/2024 | 01/06/2028 | R$ 6.373.570,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PROMOVER A 2ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO GO000936/2024 BEM COMO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO SRT00134/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE VIGILANTE COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL E INTERIOR DE GOIÁS. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2023 PASSARÃO PARA R$ 6.859.447,28 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E R$ 117.086,98 (CENTO E DEZESSETE MIL OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 09/2023. | 08/04/2025 | 01/01/2026 | R$ 6.859.447,28 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ROMOVER O 2º REAJUSTE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, RETROATIVO A 1º DE JUNHO DE 2025, DOS VALORES REFERENTES AOS "INSUMOS DIVERSOS" PERTENCENTES AO MÓDULO 5 DE CADA ITEM DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023. PROMOVER A 3ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO SRT00520/2025 BEM COMO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO GO000994/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE VIGILANTE COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NA CAPITAL E INTERIOR DE GOIÁS. | 04/05/2026 | 01/01/2027 | R$ 7.087.356,36 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | PROMOVER O 3º REAJUSTE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, RETROATIVO A 1º DE JUNHO DE 2026, DOS VALORES REFERENTES AOS "INSUMOS DIVERSOS" PERTENCENTES AO MÓDULO 5 DE CADA ITEM DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023. | 19/07/2026 | 20/07/2027 | R$ 7.088.464,68 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: DE 0% A 20%, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE DEPENDENTES ELEGÍVEIS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: PARA OS 10 EMPREGADOS ELEGÍVEIS, DE 0 A 2 DEPENDENTES ELEGÍVEIS. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: (X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA | 30/08/2026 | 31/05/2028 | R$ 7.637.835,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).