O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PODENDO SER INCLUÍDAS OUTRAS UNIDADES QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FEDERAL EM RORAIMA – SPRF/RR, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08676.000033/2024-02

Assinatura

23/04/2024

Vigência

24/04/2024 a 24/04/2074

Valor inicial / global

R$ 206.004,94 / R$ 206.004,94

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

02/05/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).