vence em 1571 dias00394494010441-2-000171/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DIURNA, NOTURNA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 71313328 E A PROPOSTA 71345302 QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RR
Local: Boa Vista/RR
Fornecedor: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (13.019.295/0007-85)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 08676.000188/2026-01
Assinatura: 25/02/2026
Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031
Valor inicial / global: R$ 5.476.877,60 / R$ 5.476.877,60
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 02/03/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO 1 TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026 (71342393), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), DE NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR00007/2026 VIGENTE, ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA, CNPJ N. 00.844.914/0001-39 E O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39, REFERENTE AO POSTO DE VIGILANTE PATRIMONIAL (CBO 5173-30), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 5 DO CONTRATO Nº 02/2026: ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 91.281,28 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.095.375,36 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E O VALOR QUINQUENAL DE R$ 5.476.876,80 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)." LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 97.348,72 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE A R$ 1.168.184,64 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAL, E O VALOR QUINQUENAL DE R$ 5.840.923,20 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)".	07/05/2026	26/02/2031	R$ 5.840.923,20

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).