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vence em 307 diasprorrogado 2×00394494010441-2-000094/2024

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE ESTABILIZADORES DE ENERGIA (NOBREAK), A FIM DE RENOVAÇÃO DO PARQUE INSTALADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Local
Campo Grande/MS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
08669.020298/2022-46
Assinatura
05/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 11/09/2027
Valor inicial / global
R$ 106.530,00 / R$ 106.530,00
Ramo
Tecnologia da Informação
Publicado no PNCP
11/03/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM 02 UNIDADES DE OUTSOURCING DE NOBREAKS COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, O QUE EQUIVALE A 3,77% (TRÊS VIRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. CORREÇÃO DO SUBITEM 7.1 DA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NA DATA DO REAJUSTE. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 3.685,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 110.550,00 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). O SUBITEM 7.1 CONTRATO 04/2024 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.1 ​OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 24/11/2022 (SEI Nº 45094836 E 44856421)17/12/202405/09/2026R$ 110.550,00
Termo de Apostilamento 00001/2025A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO INICIAL EM SEU ITEM 7.1, ONDE EQUIVOCADAMENTE É INFORMADO COMO DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO O DIA 15/01/2024, QUANDO A DATA CORRETA É 21/09/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA (SEI Nº 64691334). O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 04/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES (10/2023 A 09/2024), QUE FOI DE 6,40%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.09/04/202505/09/2026R$ 117.625,20
Termo de Apostilamento 00002/2025REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 04/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES (10/2024 A 09/2025), QUE FOI DE 4,43%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.18/11/202505/09/2026R$ 122.845,80
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/09/2026 ATÉ 11/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 193/2026/GAB-TIC/DTIC (SEI 75329087).01/09/202611/09/2027R$ 49.138,32

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).