vence em 472 diasprorrogado 2×00394494010441-2-000085/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRATADOR DE ANIMAIS A SEREM EXECUTADOS COM 1 POSTO DE TRABALHO SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E 1 FOLGUISTA(DIARISTA),NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08653.064967/2025-11
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 161.044,00 / R$ 161.044,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/02/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA DND AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NELE ESPECIFICADOS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE IMPACTOU OS CUSTOS DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, TORNANDO NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA INICIALMENTE PACTUADA; PROMOVER A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO. | 15/04/2026 | 23/02/2028 | R$ 168.980,32 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026 ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO ITEM 1 – TRATADOR DE ANIMAIS, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO E INCLUIR NO CONTRATO Nº 02/2026 O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, DESTINADO À TRABALHADORA OU AO TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO ITEM 1 – TRATADOR DE ANIMAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 21/09/2026 | 23/02/2028 | R$ 168.980,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA DND AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., PREVISTOS NO CONTRATO Nº 02/2026, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO – CCT 2026, OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONTRATO. | 21/09/2026 | 23/02/2028 | R$ 178.500,16 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).