vence em 816 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000042/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA O POSTO DE DESIGNER GRÁFICO - CBO 2624-10, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08662.002897/2023-29
- Assinatura
- 31/01/2024
- Vigência
- 01/02/2024 a 01/02/2029
- Valor inicial / global
- R$ 362.899,20 / R$ 664.704,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/02/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PROMOVER O 1º REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS "INSUMOS DIVERSOS" PERTENCENTES AO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO A RETIRADA DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SEUS CONSECTÁRIOS), NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. | 27/01/2025 | 01/02/2029 | R$ 375.888,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2024, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO GO000528/2024, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE DESIGNER GRÁFICO. | 07/11/2024 | 01/05/2025 | R$ 380.340,06 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | PROMOVER A 2ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2025, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE/GO SOB O NÚMERO GO000550/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE DESIGNER GRÁFICO. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES GLOBAL E MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2024 PASSARÃO PARA R$ 394.464,81 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E R$ 6.674,15 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 05/2024. | 15/09/2025 | 01/02/2029 | R$ 400.449,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DESIGNER GRÁFICO, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 23/06/2026 | 01/02/2029 | R$ 439.883,40 |
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