vence em 74 dias00394494000136-2-002894/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA E CONTINUADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB (DPF/PAT/PB), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08375.001316/2025-39
- Assinatura
- 28/12/2025
- Vigência
- 22/01/2026 a 22/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 169.371,16 / R$ 169.371,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2025-SR/PF/PB NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000032/2026, DE 03.02.2026, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 7,0%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026; EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 169.371,16 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 177.576,65 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EQUIV. A UM CUSTO MENSAL DE R$ 14.798,05 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) | 12/02/2026 | 22/01/2027 | R$ 177.576,65 |
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