vence em 68 diasprorrogado 1×00394494000136-2-002680/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, PARA DOAÇÃO AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Outros · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.007289/2024-14
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 310.000,00 / R$ 310.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA/MODELO: FIAT TITANO VOLCANO TD 4X4 AUTOMÁTICA - DIESEL, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (30492567), PELA MARCA/MODELO: JAC HUNTER 4WORK 4X4 - DIESEL, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA/MODELO NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE NO CONTRATO Nº 103 (34177807), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34291802) QUE APRESENTAM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A SUBSTITUIÇÃO, CONFORME TABELA A SEGUIR: TEM: 2, DESCRIÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS COM PROTEÇÃO BALÍSTICA, CATMAT: 611520, MARCA/MODELO: JAC HUNTER 4WORK 4X4 - DIESEL, QUANTIDADE: 01, VALOR UNITÁRIO: R$ 310.000,00, VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). A ALTERAÇÃO VISA À FORMALIZAÇÃO DA MARCA EFETIVAMENTE FORNECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE HAJA QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. | 16/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 310.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025, DO PROCESSO 08016.007289/2024-14, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 31 (34693684). PERÍODO: A PARTIR DE 11/10/2025. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA R$ 324.508,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS). | 10/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 324.508,00 |
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