vence em 50 diasprorrogado 1×00394494000136-2-002549/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUANTIDADE DE POSTOS: 5
- Unidade
- DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08059.001444/2025-65
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 531.717,60 / R$ 531.717,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | INDICAÇÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 2026 | 08/02/2026 | 29/12/2026 | R$ 531.717,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 – DITEC/PF (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), EM RAZÃO DE PEDIDO DA CONTRATADA EM FACE AOS REAJUSTES DEFINIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2026/2026) Nº DF000019/2026, DE 12/01/2026 - SEI (144618352) DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRÁVEIS DO DF- SINDISERVIÇOS/DF E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO: - CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL: REAJUSTE DE 4,70% SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025; - CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE DOS DEMAIS BENEFÍCIOS: SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL REAJUSTADO PARA R$ 3,78 (TRÊS E SETENTA OITO CENTAVOS) POR TRABALHADOR - CLÁUSULA SEXTA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CCT 2025/2026): PASSARÁ PARA R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); | 22/02/2026 | 29/12/2026 | R$ 555.984,60 |
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