vence em 54 diasprorrogado 1×00394494000136-2-002485/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, PARA DOAÇÃO AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.007289/2024-14
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 46.680.000,00 / R$ 46.680.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 18/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA/MODELO: FIAT TITANO VOLCANO TD 4X4 AUTOMÁTICA - DIESEL, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NAS PROPOSTAS (30492567), PELA MARCA/MODELO: JAC HUNTER 4WORK 4X4 - DIESEL, NO ITEM 1 REFERENTES À “VEÍCULOS TIPO CAMIONETE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS” E NO ITEM 2 REFERENTES À “VEÍCULOS TIPO CAMIONETE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS COM PROTEÇÃO BALÍSTICA”, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA/MODELO NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE NO CONTRATO Nº 88 (33993372), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34291802), QUE APRESENTAM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A SUBSTITUIÇÃO. A ALTERAÇÃO VISA À FORMALIZAÇÃO DA MARCA EFETIVAMENTE FORNECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE HAJA QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. | 18/03/2026 | 17/12/2026 | R$ 46.680.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 88/2025, DO PROCESSO 08016.007289/2024-14, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 31 (34693684). | 06/05/2026 | 17/12/2026 | R$ 48.864.624,00 |
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