vence em 1507 diasprorrogado 2×00394494000136-2-002317/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08084.002402/2024-53
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 36.780.913,20 / R$ 36.780.913,20
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 08/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTES, AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS E ENCARREGADOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 34/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA AOS TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 34/2025 (ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 22/12/2025 | 09/12/2030 | R$ 36.780.913,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR O CONTRATO Nº 34/2025 (SEI Nº 33906645), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI Nº 34457064), REGISTRADA NO MTE EM 12/01/2026 SOB O NÚMERO DF000019/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10 E; SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMP, CNPJ Nº 00.530.626/0001- 00 | 31/05/2026 | 09/12/2030 | R$ 38.646.155,40 |
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