vencidoprorrogado 2×00394494000136-2-002280/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 08016.019611/2025-21
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 30/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.245.816,06 / R$ 1.245.816,06
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/05/2026 | 30/10/2026 | R$ 1.245.816,06 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 110.524,87 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2026, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.326.298,47 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) | 08/06/2026 | 30/10/2026 | R$ 1.326.605,43 |
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