##ATO TERMO CONTRATO Nº 10/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000657/2025-89. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: CONCEPT SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.942.731/0001-38. OBJETO: CONSISTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA, CAPINA, CORTE DE GRAMA E O, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEVIDO RECOLHIMENTO/DESCARTE QUANDO NECESSÁRIO PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 167.884,12 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 18/11/2025 A 18/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 18/11/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 19/11/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS (29.942.731/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

08120.000657/2025-89

Assinatura

17/11/2025

Vigência

18/11/2025 a 18/11/2026

Valor inicial / global

R$ 167.884,12 / R$ 167.884,12

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

26/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).