##ATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 09/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.003013/2025-42. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.777.817/0001-90. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 09/2025 É DE R$ 95.652,77 (NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.147.833,27 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FASE LICITATÓRIA NO BOJO DO PROCESSO SEI 08120.003052/2025-40, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO QUE O SUBSTITUA, IMPRORROGÁVEL, NA FORMA DO ART.75. INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 30/10/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 03/11/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA (63.777.817/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

08120.003013/2025-42

Assinatura

29/10/2025

Vigência

30/10/2025 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.148.035,88 / R$ 1.148.035,88

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

03/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).