O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ (PFMOS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA (19.964.815/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

08016.011212/2025-11

Assinatura

30/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 31/08/2027

Valor inicial / global

R$ 619.992,81 / R$ 619.992,81

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

01/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).