vence em 269 diasprorrogado 3×00394494000136-2-001117/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08059.000845/2025-06
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 05/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.190.305,60 / R$ 3.190.305,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/08/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.. | 01/02/2026 | 05/08/2026 | R$ 3.190.305,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 – DITEC/PF (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA (ÓRGÃO PARTICIPANTE) DA DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), EM RAZÃO DE PEDIDO DA CONTRATADA EM FACE AOS REAJUSTES DEFINIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT (2026/2026) Nº DF000019/2026, DE 12/01/2026 - SEI (144832959) DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRÁVEIS DO DF- SINDISERVIÇOS/DF E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO. TRABALHOS TEMPORÁRIO: - CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL: REAJUSTE DE 4,70% SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025; - CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE DOS DEMAIS BENEFÍCIOS: SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL REAJUSTADO PARA R$ 3,78 (TRÊS E SETENTA OITO CENTAVOS) POR TRABALHADOR - CLÁUSULA SEXTA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CCT 2025/2026): PASSARÁ PARA R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); | 12/03/2026 | 05/08/2026 | R$ 3.335.907,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 6/8/2026 ATÉ 05/8/2027. | 29/07/2026 | 05/08/2027 | R$ 3.335.907,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 25/2025-DITEC/PF E DOS INSTRUMENTOS DELE DECORRENTES, RESOLVE EXPEDIR O PRESENTE APOSTILAMENTO PARA PROMOVER A SEGUINTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "ESPLANADA TERCEIRIZADA LTDA" LEIA-SE: "ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA" A PRESENTE RETIFICAÇÃO DECORRE DE MERO ERRO MATERIAL, NÃO IMPLICANDO ALTERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA, PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ Nº 01.099.686/0001-82, O OBJETO CONTRATADO, OS VALORES PACTUADOS E AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 25/2025-DITEC/PF. A CORREÇÃO APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE AO CONTRATO Nº 25/2025-DITEC/PF, AO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 E AO APOSTILAMENTO Nº 2/2026, INSTRUMENTOS NOS QUAIS O ERRO FOI IDENTIFICADO. RATIFICAM-SE OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS, INCLUSIVE DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026, QUE PERMANECE VÁLIDO E INALTERADO. | 08/10/2026 | 05/08/2027 | R$ 3.335.907,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).