EMPENHO EMITIDO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO, CONFORME DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA(35267665). PROCESSO 08016.004767/2026-98.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA (52.547.915/0001-15)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

08016.004767/2026-98

Assinatura

18/06/2026

Vigência

19/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.100,00 / R$ 5.100,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

24/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).