vence em 1384 dias00394494000136-2-001031/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, PERÍCIA SINGULAR E POR JUNTA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E LAUDOS DE AVALIAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DAS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E ATUAÇÃO NA LOCALIDADE DE BRASÍLIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (31513323).
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.018909/2024-32
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 17/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.713.750,00 / R$ 1.713.750,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 21/07/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025, DO PROCESSO 08016.018909/2024-32, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 70/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (36181573). PERÍODO: A PARTIR DE 04/05/2026 - REAJUSTE. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR QUINQUENAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.713.750,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 1.794.655,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). | 15/07/2026 | 17/07/2030 | R$ 1.794.655,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).