vence em 240 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000961/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08200.016417/2025-14
- Assinatura
- 06/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 460.683,36 / R$ 460.683,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de R$ 19.195,14 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 21.239,28 (vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) a partir de maio de 2025, perfazendo um valor total anual de R$ 254.781,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), face à repactuação concedida nos termos do Despacho (SEI n° 144784671) - DICON/CLC/CGAD/DLOG/PF e CCT 2025/2027. | 18/03/2026 | 07/07/2027 | R$ 509.742,72 |
| Termo Aditivo 00029/2025 | O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2025 - CGAD/DLOG/PF, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, COM DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA O DIA 01/05/2026. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 29/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026). | 10/05/2026 | 07/07/2027 | R$ 509.742,72 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).