vence em 239 diasprorrogado 1×00394494000136-2-000919/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB (DPF/CGE/PB) E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB (DPF/PAT/PB), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08375.003664/2025-41
- Assinatura
- 02/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 04/07/2027 (originalmente até 04/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 94.791,12 / R$ 94.791,12
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 04/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000032/2026, DE 03.02.2026, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 7,0%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB NR. PB000050/2026 DE 05.02.2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST. SERV. C. GRANDE, CNPJ N. 1.559.792/0001-00; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, FIXANDO A VIGÊNCIA DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 7,00%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. | 29/03/2026 | 04/07/2026 | R$ 102.101,52 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/07/2026 ATÉ 04/07/2027, CONFORME TABELA ABAIXO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 02/06/2026 | 04/07/2027 | R$ 102.101,52 |
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