vence em 237 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000918/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E LAVAGEM DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA EM JOÃO PESSOA/PB (SR/PF/PB), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08375.003588/2025-73
- Assinatura
- 02/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 04/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 160.991,04 / R$ 160.991,04
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 04/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES É DE R$ 31.501,44 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 16.041,04 (DEZESSEIS MIL QUARENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 18 JULHO DE 2025. | 03/05/2026 | 04/07/2026 | R$ 192.492,48 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2025-SR/PF/PB NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, NO ART. 135, II DA LEI 14.133/2021 E, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000032/2026, DE 03.02.2026, SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO, MAJORANDO O PISO SALARIAL EM 7,0 (SETE POR CENTO). | 07/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 202.409,04 |
| Termo Aditivo 00008/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/07/2026 ATÉ 04/07/2027, CONFORME TABELA ABAIXO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 21/06/2026 | 04/07/2027 | R$ 202.409,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).