vence em 1329 diasprorrogado 2×00394494000136-2-000867/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS E SUAS UNIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08297.000425/2025-17
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 8.396.816,40 / R$ 8.396.816,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | APOSTILAMENTO Nº 01/2025 DO CONTRATO Nº 04/2025-SR/PF/TO REALIZAR ACRÉSCIMO DE 1 POSTO NO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO; DAR INÍCIO AOS DOIS POSTOS DO ITEM 8, SUSPENSOS INICIALMENTE POR FORÇA DA CLÁUSULA 1.3 DA CONTRATAÇÃO; SUPRIMIR 1 POSTO DO ITEM 7, CONFORME ACORDADO PELAS PARTES NA CLÁUSULA 1.3 DO TERMO DE CONTRATO; | 13/11/2025 | 30/06/2030 | R$ 8.327.587,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS CONTRATUAIS, COM AJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS CONFORME TABELA CONSTANTE NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 8.174.988,25 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 15/07/2026 | 30/06/2030 | R$ 9.088.273,80 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).